Lista Nominativa

26/12/2011 - Decorrido o prazo de audiência aos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o artigo 30º., da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de janeiro, verificou-se não ter havido qualquer pronunciamento por parte dos candidatos que compareceram a todos os métodos de seleção, até ao dia 26 de dezembro de 2011.

Assim, para os efeitos consignados no nº 6 do artigo 36º., da referida Portaria, torna-se público a lista unitária do procedimento concursal para os lugares de Assistente Operacional (Serviços Gerais).

07/12/2011 - Nos termos da alínea b), do nº 1, do artigo 38.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que se procedeu em 05 de Dezembro de 2011, à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado termo resolutivo certo, com o seguinte trabalhador, para a carreira e categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) 1ª posição remuneratória, nível remuneratório 1.

05/09/2011 - Nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 38.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, após negociação salarial nos termos da alínea a) do nº 1, do artigo 55º., da citada Lei e nos termos do nº 1 e 2 dos artigos 72º, 73º, 75º, e 77º, do RCTFP, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, Decreto Regulamentar nº 14/2008, de 31 de Julho e Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, procedeu-se em 05 de Setembro 2011, á celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado – termo resolutivo certo, para dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico na área de Turismo, 1ª Posição Remuneratória, Nível Remuneratório 1.

30/08/2011 - Para efeitos do disposto no nº.6, do artigo 36º, da Portaria nº. 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico de Turismo, conforme aviso publicado no Diário da República 2ª. Série, nº. 144, de 27 de Julho de 2010, a qual foi homologada por despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 29 de Agosto de 2011.

07/07/2011 - Nos termos do disposto nos artigos 6.º, e 50.ºda Lei n.º 12 -A/2008,de 27 de Fevereiro, e no artigo 19.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada em anexo pela Portaria n.º 145 -A/2011, de 6 de Abril, se torna público que por deliberação da Câmara Municipal de 16 de Março de 2011, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso...

11/07/2011 - Nos termos da alínea b),  do nº 1,  do artigo 38.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que se procedeu em 11 de Julho de 2011,  à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado termo resolutivo certo, com a seguinte trabalhadora, para a carreira e categoria de Assistente Técnico,  área Administrativa,  1ª posição remuneratória, nível remuneratório 5

01/07/2011 - Nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 38.º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que se procedeu em 1 de Julho de 2011 à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado termo resolutivo certo, para dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico,  área Administrativa 1º posição remuneratória, nível remuneratório 5.

11/04//2011 - "Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado – termo resolutivo certo, para dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional área de Turismo."

14/02/2004 - Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (Termo Resolutivo Certo), para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional (na área de Acção Educativa)

Direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de não discriminac;ao.

01/06/2011 - Lei nº.59/2008, de 11 DE Setembro Regime de Contrato de Trabalho em Funções Publicas (Artº 14° a 17° do Regime e art• 6° do Regulamento)

Formulário de Candidatura

Formulário para Exercício do Direito de Participação de Interessados