MUNICÍPIO INTEGRA REDE DE CIDADES CIRCULARES

Integrando a Rede de Cidades Circulares, no âmbito da implementação de um plano de ação para a economia circular, o Município de Monforte promoveu, no passado dia 20 deste mês, no auditório do CEFUS (Centro de estudos, Formação e Universidade Sénior), em Monforte, uma primeira reunião para a qual convocou vários parceiros, agentes económicos e sociais, e que serviu para preparar a constituição do Grupo de Ação Local (GAL) responsável pela implementação do Plano de Ação Local para a circularidade.

Tendo em conta os projetos que estão a desenvolver com o Município, outros agentes externos foram convocados, designadamente o Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e o Instituto Politécnico de Portalegre, para a criação do Centro Tecnológico da Construção Sustentável em Monforte e a Valnor – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., sistema multimunicipal, responsável pelo tratamento de resíduos dos municípios do Alto Alentejo.

O critério utilizado para a escolha deste primeiro grupo de parceiros teve como base o seu peso económico e social no Concelho. Considerou-se, porém, que este não seria um processo fechado, podendo ser chamados mais elementos da comunidade, que, face aos objetivos do Município, apresentem maior capacitação e sejam determinantes em termos económicos e sociais para a mobilização de outros agentes. A sua capacidade de influência no tecido socioeconómico local, bem como os projetos que estão a desenvolver, foram o ponto de partida de um processo que se pretende alargado à comunidade, mais participativo e colaborativo.

O objetivo do Plano de Ação Local para a circularidade passa, pois, por envolver diferentes agentes económicos, sociais e comunidade em geral num processo participativo que permita definir as ações a implementar. Pretende-se que sejam os parceiros a definir essas ações, constituindo-se um Grupo de Ação Local que permita de futuro a sua concretização e o financiamento, no âmbito de programas como os da transição climática e digital.

Esta reunião de sensibilização para a necessidade da economia circular, enquadrando-a nos instrumentos de política (PNEC, 2030) e de financiamento (Portugal 2030 e PRR), iniciou-se com uma intervenção do Presidente do Município, Gonçalo Lagem, seguindo-se a apresentação da Rede Circular net, dos seus objetivos e resumo de medidas de parceiros feita por Gabriela Tsukamoto, consultora do Município.

Gonçalo Lagem explicou a importância do INC2 (Iniciativa Nacional Cidades Circulares) para a inserção do concelho em contextos mais alargados que permitam aos agentes locais partilharem experiências e, em simultâneo, divulgarem os seus projetos e se empenharem num processo de cocriação para a circularidade.

De acordo com a sua estratégia municipal, o Município de Monforte assume uma estratégia territorial de desenvolvimento que tem como visão a valorização e valoração dos recursos endógenos, como o seu capital biofísico e humano, pretendendo dotar os agentes económicos e sociais das ferramentas e instrumentos para a transição digital e energética, atrair mais investimento e postos de trabalho qualificado para o território, preservar os recursos naturais e biofísicos, promover a capacitação dos recursos humanos através da sua formação e qualificação e tornar o território mais atrativo e competitivo no contexto da região e do país.

Considerando os constrangimentos existentes para o financiamento futuro de ações, ressalvou-se a importância de um plano de ação que permita o seu enquadramento nos instrumentos de política e a candidatura dos projetos no âmbito dos programas regionais e programas temáticos.

Outra questão abordada, pela sua pertinência para os territórios de baixa densidade, foi a escala dos investimentos nas ações, pois o plano de ação sendo local, nomeadamente no setor económico, há que ter em consideração a dimensão das empresas no contexto regional e nacional. Assim, foi referida a importância que estas ações possam envolver outros agentes económicos sub-regionais ou da região, nomeadamente na agricultura, agroindústria e construção. A justificação foi feita com base na quantidade de resíduos gerados por estes setores e a possibilidade de replicação dos processos, numa lógica de conetividade territorial.

Os participantes congratularam-se com a iniciativa municipal e disponibilizaram-se para integrar o GAL.