VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MONFORTE

DISCURSO DO PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE MONFORTE

Ex.mo. Sr. Presidente da República,

Ex.ma Sr.ª Dr.ª Maria Cavaco Silva

Ex. Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Demais entidades Civis, Religiosas e Militares

Minhas Senhoras e meus Senhores, caras amigas e amigos.

Ex.mo. Sr. Presidente da República, em primeiro lugar quero agradecer a V.Ex.ª a forma calorosa e simpática como se dignou receber-me no Palácio de Belém, aquando do convite que dirigi a sua Excelência para visitar o Concelho de Monforte e também a sua grande amabilidade em ter aceitado esse mesmo convite.

Sinto-me, por isso, grato, orgulhoso e imensamente feliz.

O Concelho de Monforte é constituído por 4 freguesias: Assumar, Monforte, Santo Aleixo e Vaiamonte. Atualmente tem 3.300 habitantes.

À semelhança do que acontece com a maioria dos concelhos do interior do Alentejo, somos afetados pelo flagelo da desertificação, que se assume como o nosso principal problema.

Efetivamente, trata-se de um concelho onde as pessoas são cada vez menos e os que vão ficando são os mais envelhecidos, pois os mais jovens, face à agonia económica, à escassez de investimentos e, consequentemente, à falta de emprego migram ou emigram à procura de melhores condições de vida, questionando muitas vezes a continuidade da sua terra natal, do seu berço, da sua autenticidade e mesmo da sua identidade.

Porém, o eco que mais é veiculado na comunicação social é que territórios como os deste Concelho, tendem a desaparecer pela falta de sustentabilidade.

Mas essa não é a nossa ideia.

Por isso, e como aqui e agora, cá estamos nós a resistir, com toda a nossa energia, com todo o nosso amor e paixão pela terra que nos viu nascer, porque acreditamos, confiamos na nossa capacidade e no enorme potencial deste território.

O Sr. Presidente da República visitou hoje, 2 empresas que nos orgulham imenso.

No entanto, muitos mais lugares e centros de interesse há no Concelho que também teriam sido dignos de serem visitados por sua Excelência.

Monforte é o Concelho de João Moura e Paulo Caetano, o que constitui características únicas no mundo da tauromaquia, aliás e por isso mesmo, iremos no próximo dia 27 de Julho inaugurar um Centro de Interpretação Tauromáquico, que contará com a presença do Senhor Secretário de Estado da administração Local, Dr. António Leitão Amaro.

No Concelho de Monforte temos 5 adegas vitivinícolas de grande referência.

O Concelho de Monforte tem uma agricultura de vanguarda, como a que é desenvolvida aqui mesmo ao lado, na Torre das Figueiras, sob a gestão empenhada e ambiciosa do Engº José Maria Falcão.

Aliás, aqui no Concelho de Monforte, estamos habituados a ter o dobro do trabalho para singrar, relativamente a territórios com maior densidade populacional.

Destacamos também as empresas, Carola e Borralho de vestuário e outros artigos em pele, bem como a Montifumeiro na produção de enchidos.

Por outro lado, e no que concerne à pecuária, somos solar da raça bovina autóctone Alentejana, aliás, é no Assumar que se encontra instalada a sede da Associação de Criadores de Bovinos de Raça Alentejana, com um trabalho técnico de melhoramento e promoção notável.

O Concelho de Monforte tem Coudelarias e Ganadarias de renome.

Noutro passo, e no que se refere às raças caninas autóctones Serra d’Aires e Rafeiro do Alentejo, o Município tem o centro de reprodução de tais raças, o que faz em prol e na defesa de um património genético nacional.

Passando à economia social, merecem destaque todas as nossas IPSS’s, referindo a inauguração do Lar da Fundação Vaquinhas e Velez do Peso, no próximo dia 29 de Julho, com a presença do Senhor Secretário de Estado da Segurança Social e o Centro de Recuperação de Menores do Assumar, um serviço de excelência, já visitado pela Dr.ª Maria Cavaco Silva e condecorados pelo Sr. Presidente da República como membro honorário da Ordem do Mérito.

Cereja em cima do bolo, é todo o nosso Património arquitetónico, religioso, histórico e cultural, do que constitui expoente máximo, e que ficam mesmo aqui ao lado, as famosas ruínas da Vila Romana de Torre de Palma, que testemunham que já há 2000 anos, foi este o território escolhido pelos romanos para habitar, pelas características férteis da terra e também pela localização geoestratégica, lugar que veio como que a renascer devido ao Turismo.

Com efeito, no Concelho de Monforte, o Turismo assenta numa oferta diferenciadora, o seu ex libris é este mesmo espaço onde nos encontramos, Torre de Palma Wine Hotel, um dos maiores investimentos privados de sempre no Concelho, que rentabiliza na sua atividade os recursos endógenos e a riqueza local.

Somos também o Concelho de António Sardinha, de José Carlos Malato, do Doutor Joaquim Mourato, Presidente do IP Portalegre, Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e agora há 2 meses atrás eleito Diretor da World Federation of Colleges and Polytechnics.

Paralelamente a todas estas motivações, teremos que trabalhar arduamente com vista à tal sustentabilidade e, diria mesmo, com vista ao futuro do nosso Concelho.

Presentemente, aguardamos ansiosamente a Publicação em DR da alteração do PDM, passados que foram 12 anos desde o início do processo, sendo este um instrumento de planeamento vital.

Além disso, estamos a trabalhar com afinco nas exigências do Portugal 2020, onde destacamos a construção de um equipamento social de apoio a crianças na área da saúde mental, iniciativa privada, tendo celebrado já o Município protocolo com a Cercitop e encontrando-se a decorrer o processo de licenciamento da obra. Tal equipamento poderá ser determinante para o Concelho, na medida em que prevê a criação de 100 postos de trabalho. Equipamento e causa, para a qual solicito o empenho e intervenção que são reconhecidos a suas excelências o senhor Presidente da República e Dr.ª Maria Cavaco Silva. Todos sabemos que existem carências ao nível do apoio a crianças deficientes e Monforte tem todas as condições para acolher um equipamento desta natureza.

Porém, na actualidade, a gestão municipal é extraordinariamente difícil, muitas vezes impossível, quase incompatível com as atribuições e competências consagradas legalmente, sendo que os recursos financeiros são assimétricos, na medida em que nestes territórios a receita própria não tem expressão, estando inteiramente dependentes das transferências do orçamento geral do Estado.

O Constrangimento da Lei dos Compromissos e dos pagamentos em atraso, que em muitos casos, comprometem serviços de necessidade básica das populações. A própria autonomia do poder local poderá estar a ser posta em causa.

No entanto, quero transmitir a sua Excelência Senhor Presidente da República que estamos a gerir o Município de Monforte também com essa responsabilidade, a mais temida nesta conjuntura de contenção e de redução de dívida. Desde que iniciámos funções em outubro de 2013, já reduzimos o endividamento em cerca de 1 milhão de euros, sendo actualmente a dívida global da Câmara de 2,8 milhões de euros.

Perante esta apresentação sintética do Concelho de Monforte, das suas características e potencial, mas também dos problemas sentidos e dos desafios que temos pela frente, encaramos a visita de sua Excelência, como um incentivo a continuarmos a trilhar o nosso caminho, contribuindo também, desde este cantinho, para engrandecer o que nos torna maiores desde há séculos: a nossa Pátria.

Obrigado por valorizar o Concelho de Monforte, ao aceitar o nosso convite. Muito obrigado pela amabilidade, simpatia e pelo trabalho de sua excelência em prol de um Portugal mais justo, solidário e igual. Bem-haja Sr Presidente da República e seja bem vindo a Monforte.